H.N. Adaptações

Informativo
Secretaria oferece atendimento jurídico para pessoa com deficiência PDF Imprimir E-mail
 

atendimento jurdico

Atendimento jurídico na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -Na imagem, advogado Eduardo Diniz Sardá e Janecléia Cristiane Pinheiro. Curitiba, 25/06/2015 Foto:Cesar Brustolin/SMCS
A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba oferece um serviço de orientação jurídica para pessoas com deficiência, ou seus representantes autorizados, que tenham dúvidas ou procurem seus direitos. O atendimento é realizado por um advogado, na sede da secretaria ou por telefone. Para divulgar este atendimento e os direitos da pessoa com deficiência, a secretaria tem promovido palestras para diversos grupos da comunidade.

 A funcionária pública Janecléia Cristiane Pinheiro, moradora no bairro Campo Comprido, tem uma filha de 10 anos que possui visão monocular. Após uma palestra realizada pela Secretaria em seu local de trabalho, procurou a orientação jurídica por não ter a certeza se a patologia da filha a enquadraria como uma pessoa com deficiência, e, caso positivo, quais seriam os seus direitos.

"Eu e os colegas de trabalho achamos a palestra muito esclarecedora e despertou o interesse de várias pessoas em se aprofundar não só quanto aos direitos, mas também outras atividades que a secretaria promove " disse Janecléia.

O advogado Eduardo Diniz Sardá, que fez o atendimento, verificou o laudo médico sobre a visão monocular da filha de Janecléia e afirmou diante da legislação que a menina se enquadra como pessoa com deficiência e que tem direito a alguns benefícios e isenções.

"Cada caso tem sua particularidade. Nossa orientação é sempre embasada em laudos médicos, documentos, informações da pessoa. A partir daí orientamos como e onde entrar com o pedido de seus direitos", explica Sardá.

Janecléia disse que não imaginava que no caso da filha ela pode entrar com pedido isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); da credencial para vaga em estacionamento; desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Fiquei satisfeita e ao mesmo tempo surpresa em saber que minha filha é considerada pessoa com deficiência e está amparada pela legislação com direitos e benefícios", disse Janecléia.

O coordenador de Políticas Públicas e Defesa de Direitos da Secretaria, Manoel José Passos Negraes, conta que as palestras são promovidas frequentemente para servidores, instituições e escolas, com o objetivo de promover a inclusão e apresentar os direitos e deveres da pessoa com deficiência.

"Temos uma legislação complexa, com muitos direitos garantidos, e o objetivo das palestras e da orientação jurídica é contribuir para que o cidadão com deficiência saiba os caminhos para efetivá-los", conta Negraes.

A Secretaria atua em quatro frentes de coordenação nas áreas de acessibilidade, políticas públicas e de defesa de direitos, atendimento e serviços e relações intersetoriais.

"Estamos de portas abertas para atender a todas as pessoas que tenham dúvidas sobre seus direitos. O acesso à informação é o primeiro passo para o exercício de cidadania" disse a secretária da pasta, Mirella Prosdócimo .

Para agendar atendimento presencial de orientação jurídica, o interessado deverá fazer contato pelo telefone (41) 3363-5236.

Fonte: SEDPcD - em 30/06/2015

 
A H. N. Adaptações e a Cavenaghi convidam! PDF Imprimir E-mail
 

 
Educação inclusiva para surdos avança no Paraná PDF Imprimir E-mail
 

 

Atualmente, 981 crianças com deficiência auditiva participam normalmente das aulas na rede pública do Estado.

Mesmo que de forma lenta, a educação inclusiva para surdos, um direito garantido na Constituição Federal pela lei 7.853 de 1989, tem avançado ao longo dos últimos anos no Paraná. Segundo dados do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (DEEIN), vinculado Secretaria de Educação, o Paraná conta hoje com 981 crianças surdas frequentando as classes comuns do ensino regular (contando a rede estadual e a edução de jovens e adultos), um crescimento de 171% em oito anos.

 Isso prova que crianças e adolescentes com necessidades especiais têm conquistado seus direitos, embora a falta de preparo dos professores e a dificuldade que o Estado encontra na hora de contratar intérpretes ainda dificultem a inclusão plena.

A política de inclusão das crianças com deficiências em escolas de ensino regular tem evoluído ao longo da última década em todo o Brasil, especialmente a partir de 2008, com a elaboração da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva pelo Ministério da Educação (MEC).

Naquele ano, dos 66.511 alunos matriculados, 40.389 (60,7%) estavam em escolas regulares, enquanto 26.122 (39,3%) frequentavam escolas especiais. Em 2010, o número total de matriculados já havia crescido 6%, chegando a 70.823, com 52.500 (74,1%%) surdos em escolas regulares e 18.323 (25,9%) em escolas especiais.

Segundo educadores do mundo todo, a inclusão só existe, de fato, quando há a mistura, a convivência entre ouvintes e surdos (ou portadores de outras deficiências) no mesmo ambiente.

"Educação inclusiva é dar acessibilidade na educação para um aluno que tem deficiência. No caso do surdo, vai ter o acesso ao currículo, ao conteúdo formal, na língua materna dele, que é a Libras", explica Fabiana Ceschin Ribas, da área de surdez do DEEIN. Segundo ela, a educação inclusiva deve enfatizar a diversidade mais que a semelhança, assumindo que a vivência e a aprendizagem em grupos é a melhor forma de beneficiar a todos.

"No final das contas, quem ganha mais são os ouvintes, porque a gente aprende com a diferença do outro. As vezes achamos que temos algum limite, mas quando conhecemos o sujeito que tem uma deficiência sensorial e consegue dar conta, consegue vencer, o ouvinte acaba tendo um ganho. É como se fosse uma inspiração", aponta Fabiana.

No Paraná, existem 250 instituições inclusivas que atendem surdos, espalhadas por 140 dos 399 municípios do estado. Uma das referências é o Instituto de Educação Erasmo Pilotto, localizado na região central de Curitiba. A instituição oferece ensino em tempo integral (das 8h30 às 18h), com 14 disciplinas no currículo e aula com acompanhamento de intérprete todos os dias para crianças a partir de 10 anos de idade até o terceiro ano do ensino médio.

Segundo o diretor-auxiliar do Instituto Erasmo Pilotto, Lourival de Araujo Filho, o estado hoje se coloca numa posição mais cumpridora dos deveres no que diz respeito aos surdos. "Hoje temos pessoas que trabalham diretamente com quem precisa dessa educação especial e os professores têm compreendido que não podem estar alheio às pessoas com necessidades e têm procurado se especializar", diz.
"Mas ainda temos muito a caminhar, muito por fazer, embora o Brasil seja um país que está na frente dos outros. Em nossa escola mesmo, por exemplo, não temos como atender deficientes físicos, porque são s escadas, não temos rampas. Quando falamos em sociedade inclusiva estamos em um processo, mas o objetivo ainda est longe do alcançado."

Surdos e ouvintes são iguais

Para que se garanta a inclusão, é necessário também garantir que haverá comunicação. Para tanto, é preciso que tanto alunos ouvintes quanto estudantes surdos tenham conhecimentos sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a própria Língua Portuguesa, a fim de formar uma sociedade que consiga ser, de fato, inclusiva.

Em Curitiba, o Instituto Erasmo Pilotto é uma das instituições de ensino que melhor consegue atender essa diversidade. "Aqui, alunos surdos e ouvintes frequentam os mesmos espaços e convivem perfeitamente. Da mesma forma que os alunos surdos aprendem língua portuguesa, os ouvintes aprendem Libras. E isso é interessante, porque eles (ouvintes) gostam e isso gera comunicação dentro da escola. A gente não exclui. Se queremos uma sociedade igualitária, temos que pensar em todas as pessoas", diz Lourival.

Mas não é apenas nas escolas que se faz inclusão. E um exemplo é Jacarezinho, no Norte do Paraná, onde policiais civis da 12ª Subdivisão Policial (SDP) estão fazendo curso básico da Língua Brasileira de Sinais. Está será a primeira delegacia do Brasil a ter policiais com capacitação em libras.

Segundo o investigador Adjairo José Flavio de Carvalho, pioneiro no curso de Libras, a ideia de levar as aulas aos colegas veio após uma dificuldade no trabalho. "Passei por uma situação em que atendi uma pessoa com deficiência auditiva e vi a necessidade de ter este conhecimento. Foi então que comecei a fazer o curso no Instituto Federal de Jacarezinho e apresentei a proposta ao delegado", conta. Ideia que foi totalmente apoiada pelo delegado-titular da 12ª SDB, Marcos Fernando da Silva Fontes. "Com a realização deste curso, nossos policiais poderão atender de melhor forma, realizando as demandas da polícia judiciária", aponta Fontes.

Em todo o Paraná, existem 31 núcleos de intérpretes mantidos pela Secretaria Estadual de Educação, que tem aumentado os investimentos ao longo dos últimos anos.

Fonte: BemParaná - em 01/06/2015

 
Mês de abril terá programação especial sobre autismo PDF Imprimir E-mail
 

 

programaao especial sobre autismo

Entre quinta (02) e sábado (04) a estufa do Jardim Botânico estará iluminada em azul para homenagear o Dia Internacional do Autismo, que será celebrado na quinta-feira (2). Foto: Brunno Covello/SMCS

Entre quinta (02) e sábado (04) a estufa do Jardim Botânico estará iluminada em azul para homenagear o Dia Internacional do Autismo, que será celebrado na quinta-feira (2). A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Rotary Club, Rotaract Água Verde e associações da área, também irá promover nos dias 24 e 25 de abril de 2015, o II Simpósio Regional sobre o Autismo, com a presença de palestrantes que desenvolvem trabalhos de referência internacional nesta área.

 O evento tem como objetivo reunir técnicos, pessoas com autismo e seus familiares, promovendo a troca de saberes e práticas desenvolvidas atualmente nas áreas educacional, terapêutica e social para o público com o transtorno.

"Desde 2012, as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que qualquer outra pessoa. Eventos como esse são importantes para que possamos avançar na garantia desses direitos e, com isso, na construção de uma sociedade que respeita a diversidade humana. Inclusão não é um favor, é cidadania", destacou a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo.

O tema do II Simpósio será "Uma Nova Dimensão para o Autismo", e terá três palestrantes da Suécia que desenvolvem trabalhos de referência nesta área: Harald Sturm, neuropsiquiatra infantil, especialista em distúrbios do desenvolvimento; Cláudia Chaves Martins, assistente social e terapeuta familiar comportamental e cognitiva, do Centro de Autismo da Infância e Juventude de Estocolmo; e Rosi L. Kilander, fonoaudióloga no Karolinska Institute, da capital sueca, que atua na capacitação de professores e familiares para comunicar-se com pessoas com autismo.

Ao final do evento, será realizada uma caminhada comemorativa alusiva ao Dia Mundial do Autismo.

II Simpósio Regional sobre Autismo

Data: 24 e 25 de abril

Horário: 8h

Local: Salão de Atos do Parque Barigui

Programação:

24 de abril

Harald Sturm - Avanços da ciência na área do autismo

Claudia Chaves Martins - Suporte as famílias: modelo sueco de trabalho junto aos familiares

Rosi Kilander - O desenvolvimento da linguagem da criança com autismo: comunicação x fala

25 de abril

Harald Sturm - Diagnóstico precoce

Harald Sturm, Rosi Kilander e Claudia Chaves Martins - Visão geral um futuro para o autismo

Inscrições: em breve, no site do IMAP (www.imap.curitiba.pr.gov.br)

Fonte: SEDPcD - em 02/04/2015

 

 
Um convite da H. N. Adaptações PDF Imprimir E-mail
 

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
Página 3 de 30